Declaração de proteção de dados

1. A proteção de dados num relance

Indicações gerais

As indicações seguintes proporcionam uma visão geral simples do que acontece aos seus dados pessoais quando visita este website. Os dados pessoais são todos os dados que permitem identificá-lo pessoalmente. Encontra informações detalhadas sobre o tema da proteção de dados na declaração de proteção de dados apresentada abaixo deste texto.

Recolha de dados neste website

Quem é o responsável pela recolha de dados neste website?
O tratamento de dados neste website é efetuado pelo operador do website. Pode consultar os seus dados de contacto na secção «Informação sobre o responsável pelo tratamento» da presente declaração de proteção de dados.

Como recolhemos os seus dados?
Os seus dados são recolhidos, por um lado, porque nos os comunica. Pode tratar-se, por exemplo, de dados que introduz num formulário de contacto ou que nos transmite por e-mail. Outros dados são recolhidos automaticamente ou após o seu consentimento, durante a visita do website, pelos nossos sistemas informáticos. Trata-se sobretudo de dados técnicos (por exemplo, navegador de Internet, sistema operativo ou hora de consulta da página).

Para que utilizamos os seus dados?
Uma parte dos dados é recolhida para garantir uma disponibilização sem falhas do website. Outros dados podem ser utilizados para analisar o seu comportamento enquanto utilizador ou servem para o tratamento do seu pedido.

Que direitos tem relativamente aos seus dados?
Tem a qualquer momento o direito de obter gratuitamente informações sobre a origem, os destinatários e a finalidade dos seus dados pessoais conservados. Tem ainda o direito de solicitar a retificação ou a eliminação desses dados. Se tiver dado o seu consentimento para o tratamento de dados, pode retirar esse consentimento a qualquer momento para o futuro. Tem igualmente o direito de, em determinadas circunstâncias, solicitar a limitação do tratamento dos seus dados pessoais. Dispõe, além disso, de um direito de reclamação junto da autoridade de controlo competente. Para tal, e para quaisquer outras questões relativas à proteção de dados, pode contactar-nos a qualquer momento.

2. Alojamento

Alojamos os conteúdos do nosso website junto de um prestador de serviços externo. Os dados pessoais recolhidos neste website são armazenados nos servidores do fornecedor de alojamento. Pode tratar-se sobretudo de endereços IP, pedidos de contacto, metadados e dados de comunicação, dados contratuais, dados de contacto, nomes, acessos ao website e outros dados gerados através de um website.

O recurso ao fornecedor de alojamento tem por finalidade a execução do contrato perante os nossos clientes potenciais e existentes (art. 6.º, n.º 1, alínea b), do RGPD) e serve o nosso interesse numa disponibilização segura, rápida e eficiente da nossa oferta em linha por um prestador profissional (art. 6.º, n.º 1, alínea f), do RGPD). Caso tenha sido solicitado um consentimento correspondente, o tratamento assenta exclusivamente no art. 6.º, n.º 1, alínea a), do RGPD e no § 25.º, n.º 1, da TDDDG.

O nosso fornecedor de alojamento:
united-domains GmbH
Gautinger Straße 10
82319 Starnberg
Alemanha

Subcontratação do tratamento

Celebrámos um contrato de subcontratação do tratamento de dados para a utilização do serviço acima referido. Trata-se de um contrato imposto pelo direito da proteção de dados, que assegura que este trata os dados pessoais dos visitantes do nosso website apenas de acordo com as nossas instruções e no cumprimento do RGPD.

3. Indicações gerais e informações obrigatórias

Proteção de dados

Os operadores destas páginas levam muito a sério a proteção dos seus dados pessoais. Tratamos os seus dados pessoais de forma confidencial e em conformidade com as disposições legais de proteção de dados, bem como com a presente declaração de proteção de dados.

Quando utiliza este website, são recolhidos diversos dados pessoais. Os dados pessoais são dados que permitem identificá-lo pessoalmente. A presente declaração de proteção de dados explica quais os dados que recolhemos e para que os utilizamos. Explica igualmente como e com que finalidade tal acontece.

Chamamos a atenção para o facto de a transmissão de dados na Internet (por exemplo, na comunicação por e-mail) poder apresentar falhas de segurança. Não é possível uma proteção sem falhas dos dados contra o acesso de terceiros.

Informação sobre o responsável pelo tratamento

O responsável pelo tratamento de dados neste website é:

RT Rail Time GmbH
Borsteler Weg 29–31
21423 Winsen (Luhe)
Alemanha

Representada por: Durim Morina e Mazan Moslehe
Registo comercial: HRB 204604, Amtsgericht Tostedt
Telefone: 04171 546803
E-mail: info@rail-time.de

O responsável pelo tratamento é a pessoa singular ou coletiva que, isoladamente ou em conjunto com outras, decide sobre as finalidades e os meios do tratamento de dados pessoais (por exemplo, nomes, endereços de e-mail ou semelhantes).

Prazo de conservação

Salvo prazo de conservação mais específico indicado na presente declaração de proteção de dados, os seus dados pessoais permanecem connosco até que a finalidade do tratamento deixe de existir. Se fizer valer um pedido legítimo de eliminação ou se retirar um consentimento para o tratamento de dados, os seus dados são eliminados, a menos que tenhamos outros fundamentos legalmente admissíveis para a conservação dos seus dados pessoais (por exemplo, prazos de conservação fiscais ou comerciais); neste último caso, a eliminação ocorre após a cessação desses fundamentos.

Indicações gerais sobre os fundamentos jurídicos do tratamento de dados neste website

Caso tenha consentido no tratamento de dados, tratamos os seus dados pessoais com base no art. 6.º, n.º 1, alínea a), do RGPD ou no art. 9.º, n.º 2, alínea a), do RGPD, na medida em que sejam tratadas categorias especiais de dados nos termos do art. 9.º, n.º 1, do RGPD. Em caso de consentimento expresso na transferência de dados pessoais para países terceiros, o tratamento assenta ainda no art. 49.º, n.º 1, alínea a), do RGPD. Caso tenha consentido no armazenamento de cookies ou no acesso a informações no seu equipamento terminal, o tratamento assenta adicionalmente no § 25.º, n.º 1, da TDDDG. O consentimento pode ser retirado a qualquer momento. Se os seus dados forem necessários para a execução de um contrato ou para a realização de medidas pré-contratuais, tratamos os seus dados com base no art. 6.º, n.º 1, alínea b), do RGPD. Além disso, tratamos os seus dados quando tal for necessário ao cumprimento de uma obrigação legal, com base no art. 6.º, n.º 1, alínea c), do RGPD. O tratamento de dados pode ainda assentar no nosso interesse legítimo nos termos do art. 6.º, n.º 1, alínea f), do RGPD.

Retirada do seu consentimento para o tratamento de dados

Muitas operações de tratamento de dados só são possíveis com o seu consentimento expresso. Pode retirar a qualquer momento um consentimento já concedido. A licitude do tratamento de dados efetuado até à retirada não é afetada por esta.

Direito de oposição à recolha de dados (art. 21.º do RGPD)

QUANDO O TRATAMENTO DE DADOS ASSENTAR NO ART. 6.º, N.º 1, ALÍNEA E) OU F), DO RGPD, TEM A QUALQUER MOMENTO O DIREITO DE SE OPOR, POR MOTIVOS RELACIONADOS COM A SUA SITUAÇÃO PARTICULAR, AO TRATAMENTO DOS SEUS DADOS PESSOAIS; TAL APLICA-SE IGUALMENTE A UMA DEFINIÇÃO DE PERFIS BASEADA NESTAS DISPOSIÇÕES. O FUNDAMENTO JURÍDICO EM QUE ASSENTA UM TRATAMENTO CONSTA DA PRESENTE DECLARAÇÃO DE PROTEÇÃO DE DADOS. SE APRESENTAR OPOSIÇÃO, DEIXAREMOS DE TRATAR OS SEUS DADOS PESSOAIS EM CAUSA, A MENOS QUE POSSAMOS DEMONSTRAR MOTIVOS IMPERIOSOS E LEGÍTIMOS PARA O TRATAMENTO QUE PREVALEÇAM SOBRE OS SEUS INTERESSES, DIREITOS E LIBERDADES, OU QUE O TRATAMENTO SIRVA PARA A COMPROVAÇÃO, O EXERCÍCIO OU A DEFESA DE DIREITOS (OPOSIÇÃO NOS TERMOS DO ART. 21.º, N.º 1, DO RGPD).

Direito de reclamação junto da autoridade de controlo competente

Em caso de violação do RGPD, os titulares dos dados dispõem de um direito de reclamação junto de uma autoridade de controlo, em especial no Estado-Membro da sua residência habitual, do seu local de trabalho ou do local da alegada violação. Este direito de reclamação existe sem prejuízo de qualquer outra via de recurso administrativo ou judicial. A autoridade competente para nós é a Comissária Estadual para a Proteção de Dados da Baixa Saxónia (Landesbeauftragte für den Datenschutz Niedersachsen), Prinzenstraße 5, 30159 Hanôver.

Direito à portabilidade dos dados

Tem o direito de obter, para si próprio ou para um terceiro, num formato corrente e de leitura automática, os dados que tratamos de forma automatizada com base no seu consentimento ou em execução de um contrato. Se solicitar a transmissão direta dos dados a outro responsável pelo tratamento, tal só ocorre na medida em que seja tecnicamente possível.

Acesso, retificação e eliminação

No âmbito das disposições legais aplicáveis, tem a qualquer momento o direito de obter gratuitamente informações sobre os seus dados pessoais conservados, a sua origem, os seus destinatários e a finalidade do tratamento, bem como, se for o caso, um direito de retificação ou de eliminação desses dados. Para tal, e para quaisquer outras questões relativas a dados pessoais, pode contactar-nos a qualquer momento.

Direito à limitação do tratamento

Tem o direito de solicitar a limitação do tratamento dos seus dados pessoais. Para tal, pode contactar-nos a qualquer momento. O direito à limitação do tratamento existe nos seguintes casos: se contestar a exatidão dos seus dados pessoais conservados por nós, necessitamos geralmente de tempo para o verificar; durante esse período de verificação, tem o direito de solicitar a limitação do tratamento dos seus dados pessoais. Se o tratamento dos seus dados pessoais tiver sido ou for ilícito, pode solicitar a limitação do tratamento em vez da eliminação. Se já não necessitarmos dos seus dados pessoais, mas o titular deles necessitar para o exercício, a defesa ou a comprovação de direitos, tem o direito de solicitar a limitação do tratamento em vez da eliminação. Se tiver apresentado oposição nos termos do art. 21.º, n.º 1, do RGPD, deve ser feita uma ponderação entre os seus interesses e os nossos. Enquanto não estiver determinado quais os interesses que prevalecem, tem o direito de solicitar a limitação do tratamento dos seus dados pessoais.

Encriptação SSL ou TLS

Por motivos de segurança e para proteger a transmissão de conteúdos confidenciais, este site utiliza uma encriptação SSL ou TLS. Reconhece uma ligação encriptada pelo facto de a barra de endereço do navegador passar de «http://» para «https://» e pelo símbolo de cadeado na barra do seu navegador. Quando a encriptação SSL ou TLS está ativada, os dados que nos transmite não podem ser lidos por terceiros.

4. Recolha de dados neste website

Cookies

As nossas páginas de Internet utilizam os chamados «cookies». Os cookies são pequenos pacotes de dados e não causam qualquer dano no seu equipamento terminal. São guardados no seu equipamento terminal temporariamente, durante a duração de uma sessão (cookies de sessão), ou de forma permanente (cookies permanentes). Os cookies de sessão são automaticamente eliminados no fim da sua visita.

Este website utiliza um cookie de sessão tecnicamente necessário do sistema de gestão de conteúdos Joomla!, que associa a sua sessão durante a visita. O nome do cookie é uma cadeia de caracteres específica da instalação; o cookie é definido com o atributo HttpOnly e expira no fim da sua sessão. Não utilizamos outros cookies.

Os cookies necessários à realização do processo de comunicação eletrónica, à disponibilização de determinadas funções por si pretendidas ou à otimização do website são guardados com base no art. 6.º, n.º 1, alínea f), do RGPD, salvo se for indicado outro fundamento jurídico. Caso tenha sido solicitado um consentimento para o armazenamento de cookies e de tecnologias de reconhecimento comparáveis, o tratamento assenta exclusivamente nesse consentimento (art. 6.º, n.º 1, alínea a), do RGPD e § 25.º, n.º 1, da TDDDG); o consentimento pode ser retirado a qualquer momento.

Pode configurar o seu navegador de modo a ser informado da colocação de cookies, a permitir cookies apenas caso a caso, a excluir a aceitação de cookies em determinados casos ou de forma geral, e a ativar a eliminação automática dos cookies ao fechar o navegador. A desativação dos cookies pode limitar a funcionalidade deste website.

Ficheiros de registo do servidor

O fornecedor das páginas recolhe e armazena automaticamente informações nos chamados ficheiros de registo do servidor, que o seu navegador nos transmite automaticamente. São estas:

• tipo e versão do navegador
• sistema operativo utilizado
• URL de proveniência (referrer)
• nome de anfitrião do computador que acede ao site
• hora do pedido ao servidor
• endereço IP

Estes dados não são cruzados com outras fontes de dados. A recolha destes dados assenta no art. 6.º, n.º 1, alínea f), do RGPD. O operador do website tem um interesse legítimo numa apresentação tecnicamente irrepreensível e na otimização do seu website — para tal, os ficheiros de registo do servidor têm de ser recolhidos.

Formulário de contacto

O formulário de contacto deste website não transmite os seus dados ao nosso servidor. Em vez disso, abre o programa de e-mail instalado no seu dispositivo com uma mensagem pré-preenchida, que envia você mesmo. O envio ocorre, assim, através do seu próprio fornecedor de e-mail; não podemos garantir a encriptação da via de transporte. Os seus dados só são guardados quando o e-mail chega até nós e são utilizados exclusivamente para o tratamento do seu pedido, bem como em caso de questões subsequentes. Não transmitimos estes dados sem o seu consentimento.

A comunicação dos dados assinalados como campos obrigatórios não é imposta por lei nem por contrato; é, no entanto, necessária para que possamos tratar e responder ao seu pedido. Sem estas indicações, não é possível uma resposta.

O tratamento destes dados assenta no art. 6.º, n.º 1, alínea b), do RGPD, quando o seu pedido estiver relacionado com a execução de um contrato ou for necessário à realização de medidas pré-contratuais. Em todos os restantes casos, o tratamento assenta no nosso interesse legítimo no tratamento eficaz dos pedidos que nos são dirigidos (art. 6.º, n.º 1, alínea f), do RGPD) ou no seu consentimento (art. 6.º, n.º 1, alínea a), do RGPD), caso este tenha sido solicitado; o consentimento pode ser retirado a qualquer momento.

Os dados que introduziu no formulário de contacto permanecem connosco até que nos solicite a sua eliminação, retire o seu consentimento para a sua conservação ou a finalidade da sua conservação deixe de existir (por exemplo, após o tratamento completo do seu pedido). As disposições legais imperativas — em especial os prazos de conservação — mantêm-se inalteradas.

Pedido por e-mail ou telefone

Quando nos contacta por e-mail ou telefone, o seu pedido, bem como todos os dados pessoais dele decorrentes (nome, pedido), são guardados e tratados por nós para efeitos do tratamento da sua solicitação. Não transmitimos estes dados sem o seu consentimento.

O tratamento destes dados assenta no art. 6.º, n.º 1, alínea b), do RGPD, quando o seu pedido estiver relacionado com a execução de um contrato ou for necessário à realização de medidas pré-contratuais. Em todos os restantes casos, o tratamento assenta no nosso interesse legítimo no tratamento eficaz dos pedidos que nos são dirigidos (art. 6.º, n.º 1, alínea f), do RGPD) ou no seu consentimento (art. 6.º, n.º 1, alínea a), do RGPD), caso este tenha sido solicitado.

Os dados que nos enviou através de pedidos de contacto permanecem connosco até que nos solicite a sua eliminação, retire o seu consentimento para a sua conservação ou a finalidade da sua conservação deixe de existir. As disposições legais imperativas — em especial os prazos de conservação legais — mantêm-se inalteradas.

Candidaturas em linha

Quando utiliza o nosso formulário de candidatura em linha, tratamos a área de candidatura escolhida, a região pretendida, o início mais próximo, a disponibilidade para intervenções em toda a Alemanha, os seus dados de nome e de contacto, o estado de qualificação, a sua experiência profissional, uma mensagem facultativa, bem como os documentos PDF que carregou. Os dados técnicos de sessão e de segurança são tratados exclusivamente para proteger o formulário contra utilizações abusivas e envios em duplicado.

A finalidade do tratamento é a apreciação e a concretização de uma eventual relação de trabalho. O fundamento jurídico é o § 26.º, n.º 1, da BDSG, complementado, na medida do necessário, com o art. 6.º, n.º 1, alínea b), do RGPD. Estas informações são prestadas nos termos do art. 13.º do RGPD.

O destinatário fixo é a RT Rail Time GmbH, através do endereço info@rail-time.de. A candidatura é transmitida por e-mail para esta caixa de correio; no transporte do correio podem intervir os prestadores de serviços técnicos configurados para o efeito. O endereço validado do candidato é utilizado exclusivamente como endereço de resposta. O formulário não cria qualquer registo de candidatura no Joomla. Os ficheiros carregados são utilizados apenas a partir do diretório temporário do PHP para o envio do correio, sendo depois descartados.

A candidatura e os seus anexos presentes na caixa de correio e nas cópias de segurança correspondentes destinam-se a ser eliminados, o mais tardar, seis meses após a receção, salvo se for necessária uma conservação mais prolongada para a comprovação, o exercício ou a defesa de direitos, ou em virtude de uma obrigação legal. A eliminação operacional da caixa de correio e das cópias de segurança é realizada sob a forma de um processo organizacional.

Dispõe dos direitos expostos na presente declaração de proteção de dados, em especial os direitos de acesso, retificação, eliminação, limitação do tratamento e reclamação junto de uma autoridade de controlo. No âmbito do processo de candidatura não ocorre qualquer decisão automatizada nem qualquer definição de perfis.